20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 17:07

Conclusos para julgamento
13/08/2025 14:00

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 16:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 12/08/2025 14:00. Refer. Evento 50
11/08/2025 20:26

Juntada de Petição
08/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2025 15:53

Determinada a intimação
08/08/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007738-91.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: LARISSA MAGALHAES DE MACEDOADVOGADO(A): VALERIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ160682) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, em razão de remoção do magistrado, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 14h, a realizar-se na sala de audiências da 5ª Vara Federal de São Gonçalo, com endereço na Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto - São Gonçalo, para comprovação da dependência econômica da parte Autora.

As partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente ao ato, com 20 minutos de antecedência.

Na audiência, as partes poderão produzir demais provas que julguem necessárias ao deslinde do feito. As partes poderão arrolar até 3 (três) testemunhas, na forma do art. 34 da Lei nº 9.099/95, as quais deverão estar cientes de que serão compromissadas perante o Juízo a falar a verdade, sob pena de enquadramento no artigo 342 do Código Penal.

As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar o rol de testemunhas, com a respectiva qualificação, endereço e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação judicial, na forma do art. 455, caput, do CPC, munidas de documento de identificação e CPF.

Autorizo, exclusivamente, a participação da Defensoria Pública da União de forma remota, cujo acesso à sala de audiência poderá ser feito através do link abaixo: Link de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*51.***.*29-35ID da audiência (reunião): *51.***.*29-35 Intimem-se as partes com urgência.
14/07/2025 14:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 12/08/2025 14:00
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/07/2025 14:40

Determinada a intimação
14/07/2025 11:02

Juntada de Petição
12/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:49

Juntada de Petição
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 17:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE SÃO GONÇALO - 15/07/2025 15:00
04/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/06/2025 17:12

Determinada a intimação
26/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/04/2025 22:44

Juntada de Petição
07/04/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/01/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 10
17/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 14:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIGUEL MACEDO DE SOUZA - NORMAL
17/01/2025 14:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIGUEL MACEDO DE SOUZA - EXCLUÍDA
12/12/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:35

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 15:25

Juntado(a)
14/10/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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