08/08/2025 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0039058-76.2016.4.02.5005/ES - ref. ao(s) evento(s): 14, 103
17/06/2025 11:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
17/06/2025 10:59

Recebidos os autos do STF
20/02/2025 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 0003852642017402500520250220113639
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/01/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
04/12/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
04/12/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/11/2024 11:10

Juntada de Petição
28/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/11/2024 17:22

Decisão interlocutória
28/11/2024 17:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/11/2024 17:21

Decisão interlocutória
28/11/2024 08:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/10/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
30/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/09/2024 12:04

Juntada de Petição
26/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 13:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
26/09/2024 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 19:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
24/09/2024 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59
30/08/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
30/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/08/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59 Sequencial: 99
28/08/2024 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/03/2023 10:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
14/03/2023 10:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 51
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/02/2023 19:10

Juntada de Petição
16/02/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 16:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/02/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/02/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/02/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/02/2023 20:56

Juntada de Petição
14/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
13/02/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2023 11:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/02/2023 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2023 12:16

Lavrada Certidão
19/12/2022 12:34

Lavrada Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0003852-64.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CUSTODIO FORZZA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892) ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338) ADVOGADO: RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846) ADVOGADO: DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/12/2022 09:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
08/12/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/12/2022 09:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 121
06/12/2022 09:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
03/11/2022 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
03/11/2022 18:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
28/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 14:12

Juntada de Petição
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/10/2022 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/10/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/09/2022 15:02

Juntada de Petição
22/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/09/2022 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
31/08/2022 16:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/08/2022 13:10

Lavrada Certidão
10/08/2022 12:35

Lavrada Certidão
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0003852-64.2017.4.02.5005/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CUSTODIO FORZZA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892) ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338) ADVOGADO: Ramon Ferreira de Almeida (OAB ES013846) ADVOGADO: Diego Nogueira Caetano (OAB ES017810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/08/2022 13:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
01/08/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2022 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 130
29/07/2022 09:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
01/07/2022 09:39

Juntado(a)
08/09/2021 13:59

Lavrada Certidão - Inspecionado
17/11/2020 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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