03/09/2025 12:36

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005848-14.2023.4.02.5001/ES AUTOR: KLEBER CALHEIRA TINOCOADVOGADO(A): SILVANA COSTA LIRA (OAB ES017526) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/07/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:13

Determinada a intimação
04/07/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 18:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50058481420234025001/TRF2
25/07/2023 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/06/2023 23:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
26/06/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
31/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2023 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/05/2023 13:15

Conclusos para julgamento
24/05/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/05/2023 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/05/2023 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/05/2023 19:39

Julgado procedente o pedido
12/05/2023 13:08

Alterado o assunto processual
12/05/2023 13:08

Conclusos para julgamento
15/04/2023 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/03/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2023 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 16:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2023 16:24

Concedida a gratuidade da justiça
06/03/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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