12/08/2025 12:13

Baixa Definitiva
12/08/2025 09:22

Determinado o Arquivamento
31/07/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 16:24

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 20:58

Juntada de Petição
11/07/2025 20:58

Juntada de Petição
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007534-89.2024.4.02.5006/ESAUTOR: JOSE VICENTE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): PIATÃ DO AMARAL CARPES (OAB ES021912)SENTENÇAjulgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I do CPC.
03/07/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 20:07

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 02:05

Conclusos para julgamento
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
03/12/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:56

Não Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 10:19

Redistribuído por sorteio - (ESSER01S para ESVITJE02S)
21/11/2024 15:25

Decisão interlocutória
19/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:03

Decisão interlocutória
04/11/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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