TRF2 - 5027872-32.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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22/11/2022 12:16
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
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22/11/2022 12:14
Juntada de Certidão
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2022 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/09/2022 12:32
Juntada de Petição
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22/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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31/08/2022 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2022 13:12
Lavrada Certidão
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10/08/2022 12:36
Lavrada Certidão
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5027872-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: GMM PARTICIPACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE FLORIANI BRUHN (OAB RJ134540) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 131
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29/07/2022 09:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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01/07/2022 09:39
Juntado(a)
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06/07/2021 15:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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06/07/2021 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/07/2021 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/07/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2021 14:39
Ato ordinatório praticado
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02/07/2021 09:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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08/06/2021 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2021
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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