10/09/2025 16:24

Determinada a intimação
10/09/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/08/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094124-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALZIRA LUIZ DE CARVALHOADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)AUTOR: ALMERINDA AUGUSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, certificado no evento 31, intime-se a parte autora para, querendo, promover a execução do julgado, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
05/08/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 08:25

Determinada a intimação
04/08/2025 08:49

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 16:10

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
09/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
09/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094124-75.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALZIRA LUIZ DE CARVALHOADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)AUTOR: ALMERINDA AUGUSTA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387)ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido, determinando à ré que aplique, sobre as pensões recebidas pelas autoras - inclusive as rubricas ?DECISAO JUDICIAL TRANS JUG PEN? (Almerinda) e ?DEC JUD PARIDADE PENS CALC MAN? -, o reflexo do reajuste da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias concedido pela Lei n° 14.673/2023, pagando-lhes os correspondentes atrasados desde maio de 2023, com juros e atualização na forma prevista no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.
08/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 15:46

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
14/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:16

Despacho
14/02/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 06:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:06

Determinada a citação
21/11/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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