14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035221-55.2012.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: VALNIR DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 207 - 10/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
25/03/2021 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/03/2021 15:51

Transitado em Julgado em 25/03/2021
05/02/2021 13:40

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
06/01/2021 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO
18/12/2020 06:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020
17/12/2020 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020
16/12/2020 21:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido
24/11/2020 17:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
24/11/2020 17:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1734308)
23/11/2020 12:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
23/11/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2020
20/11/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/11/2020 14:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2020
20/11/2020 14:09

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial
03/11/2020 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
03/11/2020 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
26/10/2020 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/10/2020 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
03/08/2020 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/08/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/07/2020 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
16/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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