19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004256-89.2024.4.02.5003/ESAUTOR: JOSE MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): PRISCILA BAESSA DA SILVA JAPIASSU DE ALMEIDA (OAB BA036755)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Restabelecimento NB 31/6437294926 Espécie Auxílio por Incapacidade Temporária Previdenciário Restabelecimento a partir de 16/09/2024 Dia seguinte à DCB (DIB originária em 21/04/2023) DIP 01/07/2025 DCB 04/10/2025 - Caso não seja apontada uma data específica na coluna anterior, a DCB será fixada em 120 dias a contar da data da implantação. - Caso a data de cessação do benefício (DCB) indicada estiver expirada ou em vias de expirar no momento da implantação, a CEAB-DJ fixará uma nova DCB de modo a viabilizar a formulação do pedido de prorrogação.
18/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 17:40

Homologada a Transação
18/09/2025 16:03

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004256-89.2024.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): PRISCILA BAESSA DA SILVA JAPIASSU DE ALMEIDA (OAB BA036755) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista decurso de prazo, intime-se novamente a parte autora para se manifestar acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS no Evento 50.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos.
07/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 15:10

Determinada a intimação
07/08/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004256-89.2024.4.02.5003/ES AUTOR: JOSE MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): PRISCILA BAESSA DA SILVA JAPIASSU DE ALMEIDA (OAB BA036755) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
21/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 00:00

Intimação

AUTOR: JOSE MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): PRISCILA BAESSA DA SILVA JAPIASSU DE ALMEIDA (OAB BA036755) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, intimem-se as partes acerca do laudo pericial / auto circunstanciado juntado aos autos.Prazo: 10 (dez) dias.Após, façam-se os autos conclusos.
07/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
15/04/2025 16:49

Juntada de Petição
07/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
07/02/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MACHADO DA SILVA <br/> Data: 04/04/2025 às 14:40. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - t
29/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 16:30

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 22:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:28

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:19

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para ESSMT01S)
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:42

Declarada incompetência
12/11/2024 18:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/11/2024 16:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS503J)
07/11/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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