TRF2 - 5019680-90.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 12:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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18/10/2024 12:16
Recebidos os autos do STF
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22/02/2024 21:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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07/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/02/2024 19:00
Recurso Especial Admitido
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07/02/2024 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/02/2024 19:00
Recurso Extraordinário admitido
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06/11/2023 17:03
Juntada de Petição - SCHARIFF MOYSES (ES035948 - BRENO SOARES CUZZUOL)
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25/10/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2023 06:41
Juntada de Certidão
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24/10/2023 13:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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25/09/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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25/09/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 84 e 85
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01/09/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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01/09/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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30/08/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 66
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29/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2023 17:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/08/2023 17:05
Juntada de Petição
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29/08/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 65, 67, 68, 69, 70 e 71
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08/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71
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01/08/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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01/08/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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01/08/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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01/08/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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29/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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28/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2023 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/07/2023 20:46
Lavrada Certidão
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5019680-90.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): PEDRO COTA PASSOS (OAB ES022864) APELANTE: SCHARIFF MOYSES (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): PEDRO COTA PASSOS (OAB ES022864) APELANTE: SAMIRA MOYSES MOUSSALLEM (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MARCELO PACHECO MACHADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: MOYSES ANTONIO NETO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: TAMAR MOYSES BARUQUI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: LAILA MOYSES HALLAGE (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: NADIA MOYSES BOJOVSKI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELADO: JORGE ABIKAIR NETO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): PEDRO COTA PASSOS (OAB ES022864) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ADVOGADO(A): NATALIA LUBIANA MOREIRA (OAB ES029459) APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNE MOYSES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:45
Juntada de Certidão
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27/06/2023 17:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
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27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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27/06/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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03/11/2022 10:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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01/11/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/10/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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24/10/2022 22:30
Juntada de Petição
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22/10/2022 10:18
Intimado em Secretaria
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22/10/2022 10:18
Intimado em Secretaria
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22/10/2022 10:18
Intimado em Secretaria
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22/10/2022 10:18
Intimado em Secretaria
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22/10/2022 10:18
Intimado em Secretaria
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22/10/2022 10:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 31, 37 e 38
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21/10/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 30, 32, 33, 34, 35 e 36
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
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06/10/2022 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 22:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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04/10/2022 15:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5019680-90.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: SAMIRA MOYSES MOUSSALLEM (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MARCELO PACHECO MACHADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: MOYSES ANTONIO NETO (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: TAMAR MOYSES BARUQUI (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: LAILA MOYSES HALLAGE (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: NADIA MOYSES BOJOVSKI (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: PEDRO COTA PASSOS (OAB ES022864) APELANTE: SCHARIFF MOYSES (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: PEDRO COTA PASSOS (OAB ES022864) APELADO: MUNE MOYSES (RÉU) APELADO: JORGE ABIKAIR NETO (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: PEDRO COTA PASSOS (OAB ES022864) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ADVOGADO: NATALIA LUBIANA MOREIRA (OAB ES029459) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:14
Juntada de Certidão
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12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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09/09/2022 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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15/08/2022 16:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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15/08/2022 16:35
Retirado de pauta
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15/08/2022 13:25
Juntada de Petição
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12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
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12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5019680-90.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: PEDRO COTA PASSOS (OAB ES022864) APELANTE: SCHARIFF MOYSES (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: PEDRO COTA PASSOS (OAB ES022864) APELANTE: SAMIRA MOYSES MOUSSALLEM (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MARCELO PACHECO MACHADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: MOYSES ANTONIO NETO (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: TAMAR MOYSES BARUQUI (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: LAILA MOYSES HALLAGE (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELANTE: NADIA MOYSES BOJOVSKI (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: ALBERTO NEMER NETO (OAB ES012511) APELADO: JORGE ABIKAIR NETO (RÉU) ADVOGADO: BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA (OAB ES011612) ADVOGADO: FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO: PEDRO COTA PASSOS (OAB ES022864) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ADVOGADO: NATALIA LUBIANA MOREIRA (OAB ES029459) APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNE MOYSES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
09/08/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/06/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
21/06/2022 14:50
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 14:00
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/04/2022 12:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
06/04/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/03/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/03/2022 12:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/03/2022 13:39
Distribuído por prevenção - Número: 50119104320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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