TRF2 - 5011203-32.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2022 12:08
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2022
-
17/11/2022 12:06
Juntada de Certidão
-
15/11/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
10/10/2022 15:08
Juntada de Petição - DROGARIA F. V. DE ICARAI LTDA (RJ139462 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI)
-
10/10/2022 15:07
Juntada de Petição
-
04/10/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/10/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/10/2022 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/09/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
31/08/2022 16:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2022 13:12
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5011203-32.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DROGARIA F.
V.
DE ICARAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
29/07/2022 09:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/04/2022 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
19/04/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/04/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/04/2022 13:12
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 13:11
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/04/2022 13:10
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/04/2022 13:10
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/04/2022 21:03
Juntada de Petição
-
08/04/2022 21:02
Juntada de Petição
-
04/04/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/04/2022 16:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/03/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2022 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/03/2022 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2021 20:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/12/2021 19:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/12/2021 12:11
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 13:04
Lavrada Certidão
-
26/11/2021 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
-
17/11/2021 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2021 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/11/2021 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
24/09/2020 17:36
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
24/09/2020 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/09/2020 17:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/09/2020 14:34
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2020 12:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/04/2020 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2020
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025438-07.2019.4.02.5101
Associacao Educacional Sao Paulo Apostol...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2019 18:53
Processo nº 5000655-77.2021.4.02.5101
Silvia Maria Fangueiro Pedreira
Uniao
Advogado: Rita de Cassia Melo Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:18
Processo nº 5004081-52.2021.4.02.5116
Maria Zilai de Souza
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/09/2022 23:01
Processo nº 5001356-31.2018.4.02.5105
Renata Muniz Panaro de Andrade
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2018 18:28
Processo nº 5001356-31.2018.4.02.5105
Caixa Economica Federal - Cef
Organizacoes Hc Nacional Servicos Empres...
Advogado: Andre Gripp
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2019 16:01