TRF2 - 5000655-77.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 11:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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13/04/2023 11:18
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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13/02/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/02/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/02/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/02/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000655-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: SILVIA MARIA FANGUEIRO PEDREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
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10/11/2022 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/10/2022 16:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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27/10/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/10/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2022 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/10/2022 13:54
Determinada a intimação
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10/10/2022 17:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/09/2022 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/09/2022 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2022 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/08/2022 15:41
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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18/08/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/08/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000655-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: SILVIA MARIA FANGUEIRO PEDREIRA (AUTOR) ADVOGADO: RITA DE CASSIA MELO MARQUES (OAB RJ129307) ADVOGADO: ANA LUCIA PAZOS MORAES (OAB RJ071780) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 19:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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12/08/2022 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/06/2021 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/06/2021 14:12
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/06/2021 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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