17/09/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5101360-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CELIA OLIVEIRA BARATTOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) DESPACHO/DECISÃO Diante da impugnação apresentada pelo autor, dê-se vista ao réu para que se manifeste a título de contraditório, bem como retifique/ratifique os cálculos de liquidação apresentados.

Prazo: 5 dias.

Havendo concordância com os cálculos apresentados pelo autor, proceda a Secretaria à expedição (mero cadastramento a título de visualização das partes) da RPV no sistema informatizado.

Após a expedição, dê-se vista às partes para manifestação.

PRAZO: 5 dias.

No caso de manutenção dos cálculos já apresentados, remetam-se os autos ao setor de contadoria desta Subseção para elaboração dos cálculos devidos, dando-se vista, em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias.

Tudo feito, volte-me concluso para julgamento da impugnação.
12/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 12:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF10
23/07/2025 13:01

Remetidos os Autos - RJRIOEF10 -> RJRIOSECONT
23/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 13:35

Determinada a intimação
22/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5101360-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: CELIA OLIVEIRA BARATTOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 20/05/2025 - PETIÇÃO Evento 29 - 24/04/2025 - Determinada a intimação
21/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 12:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:28

Determinada a intimação
24/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 17:00

Transitado em Julgado
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/03/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:55

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 10:23

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:45

Decisão interlocutória
13/01/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 17:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2024 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 15:03

Determinada a citação
09/12/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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