16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
15/09/2025 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Data da sessão: 01/10/2025 14:00
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006057-38.2023.4.02.5112/RJ RECORRENTE: MAURO HELENO LADEIRA MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ACACIO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ209866)ADVOGADO(A): NAYRA MARIA PEREIRA BATALHA (OAB RJ206628)RECORRENTE: CLAUDIA DE SOUZA GARBINO MACHADO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ACACIO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ209866)ADVOGADO(A): NAYRA MARIA PEREIRA BATALHA (OAB RJ206628)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais, de ordem da MM Juiza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE, 1ª Juíza Relatora da 6ª Turma Recursal, inclua-se o presente feito em pauta para o julgamento, para a sessão designada para o dia 01/10/2025, às 14h, que será realizada por videoconferência, por meio da plataforma do aplicativo ZOOM, com a presença das relatoras na "Sala de Sessões", situada na Avenida Venezuela, 134, bloco B, 8º andar, Saúde, Rio de Janeiro.

Caso queira realizar sustentação oral, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição enviando mensagem apenas para o e-mail: [email protected], no prazo improrrogável de até 24 horas antes da sessão ora designada, ciente de que a ordem de sustentação oral obedecerá as disposições legais, ordem de inscrição e que não será considerada qualquer outra forma de requerimento ou fora do prazo acima mencionado. No envio do pedido de sustentação oral, deverá constar OBRIGATORIAMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, conforme as orientações acima e para o email eletrônico indicado, sendo automaticamente desconsiderados quaisquer pedidos realizados fora dos moldes acima exigidos.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Para acesso à conta, ingressar na reunião ou dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.

Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM, não dispondo este Gabinete de qualquer atribuição legal para atendimento em setor de informática.

Caso o advogado opte pela sustentação oral na modalidade presencial, deverá comparecer à sala de sessões indicada no endereço acima, até o inicio da sessão, munido de seu documento de identificação profissional, ciente de que as sustentações obecederão as formalidades legais e ordem de inscrição, não havendo qualquer prioridade pelo fato de estar presencialmente. Caso as partes ou advogados desejem apenas assistir a sessão: a) na modalidade videoconferência, basta enviar mensagem ao email acima, requerendo o linc para acessar a reunião da sessão de julgamento e b) na modalidade presencial, basta comparecer, a partir de 14h, na "Sala de Sessões", na data e endereço acima indicados. Intimem-se.
12/09/2025 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2025 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2025 14:00 Sequencial: 27
12/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
18/08/2025 16:24

Juntada de Petição
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006057-38.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 29/07/2025 - RECURSO INOMINADO
30/07/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
30/07/2025 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006057-38.2023.4.02.5112/RJAUTOR: MAURO HELENO LADEIRA MACHADOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ACACIO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ209866)ADVOGADO(A): NAYRA MARIA PEREIRA BATALHA (OAB RJ206628)AUTOR: CLAUDIA DE SOUZA GARBINO MACHADOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ACACIO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ209866)ADVOGADO(A): NAYRA MARIA PEREIRA BATALHA (OAB RJ206628)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, julgo improcedentes os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
11/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 12:20

Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 06:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50520341820254025101/RJ
02/06/2025 13:20

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/05/2025 17:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50520341820254025101/RJ
27/05/2025 18:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. aos Eventos: 120 e 119 Número: 50520341820254025101
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
06/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:59

Decisão interlocutória
06/05/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
20/02/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/01/2025 17:48

Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
24/01/2025 17:48

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
24/01/2025 17:48

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
06/01/2025 11:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
21/12/2024 18:42

Juntada de Petição
11/12/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/12/2024 16:16

Juntada de Petição
02/12/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 08:40

Decisão interlocutória
27/11/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
12/11/2024 20:35

Juntada de Petição
08/11/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
23/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/10/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/10/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:14

Determinada a intimação
10/10/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 13:41

Determinada a intimação
08/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/10/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/10/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
09/07/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:13

Decisão interlocutória
08/07/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/05/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 01:38

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
30/04/2024 01:38

Juntada de Informações da Contadoria
25/04/2024 14:24

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/04/2024 11:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
11/04/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:59

Despacho
10/04/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/02/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
01/02/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/02/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/01/2024 10:59

Juntada de Petição
22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/11/2023 15:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 11:59

Juntada de Petição
28/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/10/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:32

Juntada de Petição
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/10/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/10/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
18/10/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/10/2023 15:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
11/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 11:07

Despacho
11/10/2023 07:07

Alterado o assunto processual
11/10/2023 07:07

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 07:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/10/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001922-27.2025.4.02.5107

Ana Paula Vicente de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/05/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5007929-30.2025.4.02.0000

P1 Rio de Janeiro Restaurante LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/06/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 5003601-81.2024.4.02.5112

Angela Maria Almeida Velasco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 12:20

Exibir Processo

Processo nº 5005817-08.2025.4.02.5103

Jose Roberto de Oliveira Gama

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001563-96.2024.4.02.5112

Joao Batista da Cunha Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo