16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
14/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 43
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 43
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000298-61.2025.4.02.5003/ESAUTOR: FABRICIO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): JOCELMA LOUREIRO VERGNIA (OAB ES032806)ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 16:48

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 16:21

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000298-61.2025.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: FABRICIO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): JOCELMA LOUREIRO VERGNIA (OAB ES032806)ADVOGADO(A): LIVIA MARCIA NASCIMENTO (OAB ES027419)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 21/06/2025 - LAUDO PERICIAL
09/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 15:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
09/07/2025 13:14

Juntada de Certidão
08/07/2025 18:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24
06/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/03/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABRICIO DE OLIVEIRA PEREIRA <br/> Data: 02/06/2025 às 13:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus
27/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 12:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2025 14:22

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
24/02/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2025 23:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 23:12

Determinada a intimação
14/02/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJJUS501J para RJJUS505J)
12/02/2025 22:27

Decisão interlocutória
03/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/01/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 09:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)
30/01/2025 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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