31/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS DATA Nº 5058725-48.2025.4.02.5101/RJRELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINIIMPETRANTE: JORGE LUIZ FERREIRA MOTTA DA SILVAADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 14/07/2025 - PETIÇÃO Evento 11 - 10/07/2025 - Despacho
14/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:01

Despacho
09/07/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:34

Despacho
16/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
15/06/2025 18:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2025 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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