CJF - 5024759-45.2021.4.02.5001

22/04/2024 17:40

Remetidos os Autos - STNU -> ESTR

22/04/2024 17:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESTR

22/04/2024 17:39

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/03/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 165, de 22 de março de 2024

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB6A -> STNU

14/03/2024 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2024 15:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Período da sessão: <b>07/03/2024 00:00 a 13/03/2024 23:59</b>

23/02/2024 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2024 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/03/2024 00:00 a 13/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 181

18/10/2023 13:40

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB6A)

17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

10/10/2023 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF N. 676, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. PONTO FACULTATIVO.

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

25/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 13:28

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/09/2023 20:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

04/09/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 04/09/2023

01/09/2023 17:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2023

01/09/2023 17:20

Distribuído por sorteio