TRF2 - 5006639-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 12:27
Baixa Definitiva
-
24/02/2023 12:27
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
-
24/02/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/02/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/02/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/12/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/12/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/12/2022 23:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
14/12/2022 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/12/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2022 11:20
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
25/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006639-82.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 216) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: OCTACILIO MATHEUS ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/10/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
21/10/2022 17:26
Juntado(a)
-
19/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/10/2022 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/10/2022 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/10/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
07/10/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/10/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/10/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/10/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/09/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/09/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/09/2022 12:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 09328407419004025101/RJ
-
19/09/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/09/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/09/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2022 20:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/09/2022 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 16:37
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006639-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: OCTACILIO MATHEUS ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
15/08/2022 14:05
Juntado(a)
-
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
-
12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
10/08/2022 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/08/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/08/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/08/2022 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/08/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/08/2022 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/08/2022 12:10
Juntada de Petição
-
28/07/2022 15:20
Intimado em Secretaria
-
28/07/2022 15:17
Juntado(a)
-
11/07/2022 17:01
Expedição de ofício
-
08/07/2022 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/07/2022 14:32
Despacho
-
08/07/2022 10:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/07/2022 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/07/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/07/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/06/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/06/2022 17:44
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
20/06/2022 18:09
Expedição de ofício
-
30/05/2022 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2022 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/05/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2022 15:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/05/2022 15:29
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 16:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 195 do processo originário.Número: 00138717120014020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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