TRF2 - 5014576-06.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
23/01/2025 13:46
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 13:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/11/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/11/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/11/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2024 17:26
Prejudicado o recurso
-
14/11/2024 09:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 18:33
Juntada de Petição
-
23/11/2023 12:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/11/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 09:29
Recebidos os autos do STF
-
30/03/2023 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/03/2023 23:46
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
29/03/2023 23:45
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 08:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2023 16:50
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 17:59
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 17:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
21/03/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/03/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2023 17:54
Juntada de Petição
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
10/02/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 10:12
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/02/2023 10:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2023 10:12
Recurso Especial não admitido
-
09/02/2023 16:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/02/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
09/02/2023 16:17
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 53 - Juntada de certidão - 09/02/2023 14:03:43
-
09/02/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 12:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/02/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/02/2023 20:30
Juntada de Petição
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
24/01/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:41
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/11/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/11/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/11/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014576-06.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 186) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 186
-
14/10/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/09/2022 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
30/09/2022 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2022 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2022 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 18:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/09/2022 13:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
22/09/2022 12:31
Juntada de Petição
-
16/09/2022 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/09/2022 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/09/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014576-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 134
-
02/08/2022 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/07/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/07/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/07/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 17:26
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/06/2022 17:26
Determinada a intimação
-
05/11/2021 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/11/2021 14:40
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/11/2021 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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