TRF2 - 5012659-60.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/10/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/10/2022 12:18
Juntada de Petição
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05/10/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/10/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/10/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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01/10/2022 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/09/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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22/09/2022 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2022 16:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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31/08/2022 16:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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22/08/2022 13:11
Lavrada Certidão
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10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
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10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5012659-60.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: NOVA A3 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
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01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
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01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 20:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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26/04/2022 10:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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26/04/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/04/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/04/2022 05:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/04/2022 05:30
Ato ordinatório praticado
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14/04/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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14/04/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/04/2022 14:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2022 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 13:14
Juntada de Petição
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05/04/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2022 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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01/04/2022 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2021 20:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/12/2021 19:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/12/2021 12:11
Lavrada Certidão
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26/11/2021 13:04
Lavrada Certidão
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26/11/2021 12:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2021
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17/11/2021 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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17/11/2021 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/11/2021 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 82
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08/09/2021 13:50
Lavrada Certidão - Inspecionado
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16/07/2020 15:58
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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16/07/2020 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2020 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/07/2020 16:38
Ato ordinatório praticado
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13/07/2020 18:23
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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07/07/2020 21:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2020
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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