TRF2 - 5009522-70.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181
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18/03/2024 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181 e 183
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01/03/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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01/03/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2024 12:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/12/2023 09:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/12/2023 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 155
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
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27/10/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 11:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 163 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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26/10/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
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16/10/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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16/10/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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11/10/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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11/10/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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09/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/10/2023 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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05/10/2023 16:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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05/10/2023 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Agravo de Instrumento Nº 5009522-70.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EUGENIO NABUCO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES INTERESSADO: FELIPE NABUCO DOS SANTOS INTERESSADO: COMEBRAX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: ANTONIO DA SILVA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75
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15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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03/08/2023 16:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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03/08/2023 15:15
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5009522-70.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: EUGENIO NABUCO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) ADVOGADO(A): ANDREA CRUZ SALLES (OAB RJ096250) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES INTERESSADO: FELIPE NABUCO DOS SANTOS INTERESSADO: COMEBRAX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: ANTONIO DA SILVA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
14/07/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/07/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
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12/07/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/05/2023 12:05
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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13/05/2023 22:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
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13/05/2023 22:43
Juntado(a)
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28/04/2023 14:46
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
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28/04/2023 13:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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28/04/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 12:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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27/04/2023 12:26
Juntado(a)
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20/04/2023 16:12
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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20/04/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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20/04/2023 15:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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17/04/2023 17:32
Juntada de Petição
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16/04/2023 20:04
Juntada de Petição
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10/04/2023 13:11
Juntada de Certidão
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5009522-70.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EUGENIO NABUCO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO DA SILVA ALVES INTERESSADO: ROBERTO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES INTERESSADO: FELIPE NABUCO DOS SANTOS INTERESSADO: COMEBRAX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
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30/03/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/03/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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29/03/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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21/03/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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21/03/2023 12:27
Retirado de pauta
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21/03/2023 12:27
Lavrada Certidão
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21/03/2023 11:16
Juntada de Petição
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17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5009522-70.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EUGENIO NABUCO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO DA SILVA ALVES INTERESSADO: ROBERTO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES INTERESSADO: FELIPE NABUCO DOS SANTOS INTERESSADO: COMEBRAX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
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08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
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08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
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07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
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07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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01/02/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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31/01/2023 18:28
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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31/01/2023 18:01
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
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31/01/2023 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/12/2022 15:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/12/2022 15:32
Juntada de Certidão
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19/12/2022 12:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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22/11/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 86
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2022 13:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
04/11/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/10/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/10/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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10/10/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 16:32
Juntada de Petição
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
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29/09/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2022 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/09/2022 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/09/2022 17:32
Juntada de Petição
-
12/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5009522-70.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EUGENIO NABUCO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO DA SILVA ALVES INTERESSADO: ROBERTO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES INTERESSADO: FELIPE NABUCO DOS SANTOS INTERESSADO: COMEBRAX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
22/08/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
18/08/2022 11:57
Retirado de pauta
-
18/08/2022 11:55
Lavrada Certidão
-
17/08/2022 19:56
Juntada de Petição
-
10/08/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00:00</b>
-
10/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5009522-70.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: EUGENIO NABUCO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: HELENA TERRA MOREIRA (OAB RJ151790) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO DA SILVA ALVES INTERESSADO: ROBERTO LEONARDO DA SILVA ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS INTERESSADO: MARCIA PEREIRA MARTINEZ LOUZADA GOMES INTERESSADO: FELIPE NABUCO DOS SANTOS INTERESSADO: COMEBRAX COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/08/2022 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
-
01/08/2022 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/08/2022 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
29/07/2022 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
29/04/2022 14:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
21/04/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/04/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/04/2022 14:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40 e 41
-
07/04/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/04/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/04/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/04/2022 14:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/04/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/04/2022 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
23/03/2022 14:57
Juntada de Petição
-
22/03/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2022 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/03/2022 21:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2022 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/03/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/02/2022 12:22
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 12:49
Lavrada Certidão
-
11/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
01/02/2022 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/02/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
01/02/2022 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/02/2022 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
08/09/2021 13:55
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
08/09/2021 12:13
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
08/10/2020 15:01
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
08/10/2020 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
25/09/2020 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
25/09/2020 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/08/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/08/2020 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/08/2020 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/08/2020 15:12
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/08/2020 15:12
Despacho/Decisão - de Expediente
-
30/07/2020 15:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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