TRF2 - 5028714-75.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
23/01/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/11/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/11/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
22/11/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
22/11/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
22/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:36
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 14:45
Juntada de Petição
-
05/12/2023 14:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/12/2023 12:03
Recebidos os autos do STF
-
24/11/2023 11:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5028714752021402510120231124124620
-
24/11/2023 08:58
Recebidos os autos do STJ
-
09/03/2023 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
08/03/2023 19:54
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
08/03/2023 19:52
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 17:37
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
03/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/03/2023 19:25
Decisão interlocutória
-
03/03/2023 17:50
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/03/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/02/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/02/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2023 18:33
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:23
Juntada de Petição
-
13/01/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
21/12/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/12/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/12/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/12/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/12/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2022 19:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2022 12:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/12/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 09:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/12/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/12/2022 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/12/2022 12:13
Juntada de Petição
-
06/12/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/11/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/11/2022 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/11/2022 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/10/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:18
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
28/10/2022 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/10/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2022 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028714-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 191
-
05/10/2022 19:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/09/2022 15:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
26/09/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/09/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/09/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/09/2022 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/09/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/09/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/09/2022 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
-
08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028714-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 136
-
02/08/2022 19:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/07/2022 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/07/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
21/06/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/06/2022 17:26
Determinada a intimação
-
16/12/2021 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/12/2021 11:52
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/12/2021 10:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
-
14/12/2021 10:47
Alterado o assunto processual
-
13/12/2021 18:32
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/12/2021 18:32
Declarada incompetência
-
13/10/2021 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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