STJ - 5028714-75.2021.4.02.5101

22/11/2023 12:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2023 12:41

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

20/10/2023 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/10/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/10/2023 12:32

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2313720)

10/10/2023 11:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/09/2023 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 980482/2023

28/09/2023 13:24

Protocolizada Petição 980482/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/09/2023

12/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 410672/2023 - AgInt

11/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0410672 - AgInt no AREsp 2313720 - Publicação prevista para 12/09/2023

04/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00410672/2023 - AgInt no AREsp 2313720/RJ

21/08/2023 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410672/2023 - AgInt no AREsp 2313720/RJ

31/07/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/07/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/07/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023 20:20

Determinada a distribuição do feito

23/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/06/2023 13:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 616666/2023

23/06/2023 13:46

Protocolizada Petição 616666/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2023

08/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 410672/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 410672/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 410672/2023

05/05/2023 09:46

Protocolizada Petição 410672/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2023

12/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 08:30

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

16/03/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2023 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO