30/04/2025 13:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
30/04/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
30/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
26/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/02/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
26/02/2025 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2025 17:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
24/02/2025 16:28

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
29/01/2025 13:00

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00
28/01/2025 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
28/01/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 00:00 a 14/02/2025 13:00 Sequencial: 151
27/01/2025 12:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
13/12/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
13/12/2024 16:37

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
13/12/2024 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/12/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
12/12/2024 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 12:15

Juntada de Petição
14/03/2023 12:02

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
14/12/2022 18:43

Juntada de Petição
14/12/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/12/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/12/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/12/2022 22:47

Recurso Especial sobrestado
12/12/2022 18:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2022 18:16

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
12/12/2022 16:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/10/2022 14:20

Juntada de Petição
24/10/2022 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 12:35

Juntada de Petição
22/10/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2022 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2022 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/10/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 12:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
22/09/2022 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2022 16:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
31/08/2022 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade
22/08/2022 13:12

Lavrada Certidão
10/08/2022 12:36

Lavrada Certidão
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
10/08/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021412-92.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COMERCIAL FLUMINENSE DE BATERIAS E PLACAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO MAFRA TREU (OAB RJ123663) ADVOGADO: INGRID LUIZA ALVES SOUZA DA SILVA (OAB RJ208719) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/08/2022 13:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2022
01/08/2022 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2022 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 142
29/07/2022 09:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/11/2021 09:19

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
11/11/2021 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2021 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/11/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 17:38

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
08/11/2021 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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