27/02/2023 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
27/02/2023 17:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023
06/02/2023 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58657/2023
06/02/2023 20:49

Protocolizada Petição 58657/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023
03/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023
02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023
02/02/2023 17:02

Não conhecido o recurso de ORLANDO MACEDO DE MESQUITA
16/12/2022 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/12/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/12/2022 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
01/08/2022 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sétima sessão virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de agosto de 2022, às 13 horas, e término, no dia 26 de agosto de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção) Nº 0802824-41.2011.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES EMBARGANTE: ORLANDO MACEDO DE MESQUITA ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA INTERESSADO: MANOEL SEVERINO NETO ADVOGADO: ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLO INTERESSADO: RAIMUNDO MACEDO MESQUITA ADVOGADO: ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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