STJ - 0500645-46.2016.4.02.5001

24/03/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2023 14:03

Transitado em Julgado em 24/03/2023

01/03/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 141051/2023

01/03/2023 19:14

Protocolizada Petição 141051/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 19:40

Conheço do agravo de FABIANO VIEIRA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/12/2022 13:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1141348/2022

09/12/2022 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/12/2022 13:03

Protocolizada Petição 1141348/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2022

06/12/2022 12:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2022 12:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2022 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

02/12/2022 08:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022 08:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/11/2022 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2022 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/08/2022 00:00

Intimação