19/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/08/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2025 13:37

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 21:06

Concedida a tutela provisória
24/06/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/06/2025 15:59

Determinada a intimação
16/06/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 16:58

Decisão interlocutória
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5046325-02.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO VINICIUS CORREIA DE MELO (OAB RJ137721)ADVOGADO(A): GABRIEL GARCIA RIBEIRO DE ARRUDA (OAB SP407239) DESPACHO/DECISÃO Vistos, em inspeção.

Trata-se de tutela cautelar antecedente ajuizada por FABRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, objetivando: “(i) em sede de tutela cautelar em caráter antecedente, e considerando o depósito integral, conceder a tutela inaudita altera parte para reconhecer a suspensão de exigibilidade dos débitos de códigos 1138-01, 1138-04 e 1141-01 apurados para novembro de 2024, objeto de Declaração de Compensação formulada no Processo Administrativo nº 10166.751828/2021-23; (ii) caso concedida a medida liminar pleiteada no item (i) acima, seja determinada a intimação da União Federal, na pessoa dos seus representantes legais, para que deem cumprimento à liminar, dando início ao prazo de trinta dias úteis para que a Autora proceda ao aditamento da inicial; (iii) após o aditamento da inicial indicado no item (ii) acima, seja a presente lide julgada inteiramente procedente, nos termos do pedido principal que será formulado.” (sic - fls. 10/11 do evento 1, INIC1).

Inicial, instruída com procuração e documentos no Evento 1. No evento 3, a autora junta comprovante de recolhimento de custas (R$ 448,18) e de pagamento, no importe de R$ 89.637,02.

Certidão de recolhimento de custas, na forma do art. 14, I, da Lei nº 9.289/96, no evento 4.

No evento 6, INF1, é juntada informação de prevenção apontada pelo sistema e-Proc. Preliminarmente, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC): a) manifeste-se sobre a prevenção apontada pelo sistema processual (evento 6, INF1); e b) junte aos autos a guia de depósito judicial a que se refere o comprovante adunado no evento 3, GUIADEP3.

Após, voltem-me conclusos.

Decorrido, sem cumprimento, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
23/05/2025 14:58

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:19

Determinada a emenda à inicial
20/05/2025 11:23

Juntada de Petição
19/05/2025 19:23

Juntado(a)
19/05/2025 19:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 3 - de 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'
19/05/2025 19:01

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:58

Juntada de Petição
16/05/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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