19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003070-91.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCUS AURELIO RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
09/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 15:55

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003070-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCUS AURELIO RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o autor, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifeste-se acerca da impugnação apresentada pelo INSS (evento 31).

Após, venham-me os autos conclusos.
11/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:29

Convertido o Julgamento em Diligência
03/06/2025 17:34

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37F)
12/05/2025 15:10

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 13:11

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
10/05/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 19:09

Intimado em Secretaria
05/05/2025 19:09

Juntada de Certidão
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/03/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2025 19:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCUS AURELIO RODRIGUES DE ALMEIDA <br/> Data: 26/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: D
10/03/2025 12:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJA-RJ)
20/02/2025 08:55

Juntada de Petição
20/02/2025 08:52

Juntada de Petição
03/02/2025 14:13

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 18:44

Juntado(a)
30/01/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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