18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 12:27

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
08/08/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000336-46.2025.4.02.5109/RJAUTOR: JORGE LUIS COSTA DE ALMEIDAADVOGADO(A): PEDRO VICTOR COSTA SOARES RIBEIRO (OAB RJ230660)ADVOGADO(A): MELISSA DE OLIVEIRA FREDERICO (OAB RJ212239)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 33, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:50

Homologada a Transação
14/07/2025 12:50

Conclusos para julgamento
10/07/2025 11:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2025 09:59

Juntada de Petição
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 20:29

Determinada a intimação
05/05/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIS COSTA DE ALMEIDA <br/> Data: 27/06/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Resende - Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 1235 - Liberdade - Resende/RJ (esquina com Rua Dr. Custódio de Mel
12/04/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 07:53

Juntada de Petição
07/04/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 15:23

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
21/03/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
21/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 12:39

Determinada a citação
17/03/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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