28/07/2025 19:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDWIN LUIZ DE OLIVEIRA BARROS GONZAGA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
28/07/2025 19:00

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/07/2025 11:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - HABEAS CORPUS CRIMINAL TR Número: 50415772420254025101/RJ
22/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 14:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000641-51.2025.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
17/07/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003135-20.2024.4.02.5102/RJAUTOR FATO: EDWIN LUIZ DE OLIVEIRA BARROS GONZAGAADVOGADO(A): PEDRO COUTO GABRIG (OAB RJ217614)SENTENÇATendo em vista que foi cumprida a transação penal homologada na audiência realizada em 15/8/2024 (evento 37, DOC1), acolho a manifestação ministerial lançada no evento 61, DOC5 e declaro extinta a punibilidade de Edwin Luiz de Oliveira Barros Gonzaga, na forma do art. 66, II, da Lei 7.210/84.
16/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:32

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
14/07/2025 17:04

Conclusos para julgamento
14/07/2025 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000641-51.2025.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 21, 22, 24, 26
02/07/2025 17:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - HABEAS CORPUS CRIMINAL TR Número: 50415772420254025101/RJ
12/06/2025 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - HABEAS CORPUS CRIMINAL TR Número: 50415772420254025101/RJ
13/05/2025 17:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5041577-24.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
13/05/2025 17:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - HABEAS CORPUS CRIMINAL TR Número: 50415772420254025101/RJ
10/04/2025 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/04/2025 17:39

Juntado(a)
21/03/2025 18:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003023-88.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 244
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/01/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:44

Despacho
28/01/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 16:29

Juntado(a)
10/01/2025 14:08

Juntada de Petição
16/12/2024 16:42

Juntada de Petição
12/11/2024 13:35

Juntada de Petição
10/10/2024 11:15

Juntada de Petição
09/10/2024 11:00

Juntada de Petição
11/09/2024 14:36

Juntada de Petição
15/08/2024 16:41

Audiência Preliminar realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 15/08/2024 14:00. Refer. Evento 24
15/08/2024 13:53

Juntada de Petição
17/07/2024 23:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
03/07/2024 15:16

Juntado(a)
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/07/2024 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/06/2024 23:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
25/06/2024 14:16

Juntado(a)
20/06/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 17:59

Audiência Preliminar designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 15/08/2024 14:00
19/06/2024 14:48

Despacho
17/06/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 20:07

Processo Reativado da Tramitação direta
28/05/2024 09:03

Juntada de Petição
17/05/2024 15:19

Juntada de Petição
07/05/2024 16:14

Juntada de Petição
02/05/2024 14:27

Remetidos os Autos - Tramitação direta
02/05/2024 14:27

Processo Reativado da Tramitação direta
30/04/2024 19:43

Remetidos os Autos - Tramitação direta
30/04/2024 17:51

Despacho
30/04/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 11:54

Despacho
01/04/2024 19:08

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2024 13:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003023-88.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 135
12/03/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 19:35

Despacho
12/03/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 16:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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