10/09/2025 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031969-36.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS IDALINO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ203017)AUTOR: MARIA SOPHY MARTINS SILVAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ203017)RÉU: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVAADVOGADO(A): LUARA LIMA DOS SANTOS (OAB RJ264035)ADVOGADO(A): RAYZA DE ALMEIDA ZACHE (OAB RJ229420)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS à implantação das cotas-parte do benefício de pensão por morte (NB 216.448.411-2) em favor dos autores: a) Antonio Carlos Oliveira da Silva, desde a data da entrada do requerimento (11/04/2024), com duração de 15 (quinze) anos, com o pagamento das mensalidades atrasadas desde a DER até data do início do pagamento administrativo (DIP); b) Maria Sophy Martins Silva, desde a data do óbito (13/12/2023), até que complete 21 (vinte e um) anos de idade, com o pagamento das mensalidades atrasadas desde o óbito até a data do início do pagamento administrativo (DIP).
29/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:36

Julgado procedente em parte o pedido
29/08/2025 17:37

Conclusos para julgamento
26/08/2025 14:04

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/08/2025 14:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 26/08/2025 12:10. Refer. Evento 78
26/08/2025 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2025 13:15

Juntado(a)
19/08/2025 16:14

Juntada de Petição
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
06/08/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031969-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS IDALINO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ203017)AUTOR: MARIA SOPHY MARTINS SILVAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ203017)RÉU: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVAADVOGADO(A): LUARA LIMA DOS SANTOS (OAB RJ264035)ADVOGADO(A): RAYZA DE ALMEIDA ZACHE (OAB RJ229420) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de depoimento pessoal da autora e oitiva de testemunhas, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), às 12:10, a ser realizada nas dependências da 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Venezuela, 134, Bloco A, 6° Andar, Fórum da Justiça Federal no Rio de Janeiro, restando cientes de que as partes poderão apresentar o rol de testemunhas (máximo três, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95), as quais deverão comparecer independentemente de intimação.

Ficam cientes as partes e procuradores que, no momento da audiência, já deverão portar os seus documentos pessoais.

Advirta-se que as partes deverão avisar imediatamente sobre sua impossibilidade JUSTIFICADA de comparecimento na data aprazada.

Forçoso esclarecer que a regra é o comparecimento das testemunhas independente de intimação, conforme se extrai do art. 34 da Lei 9.099/95 aplicável subsidiariamente por força do art. 1º da Lei 10.259/01.

Por fim, suspenda-se o feito até a realização do ato.

Intimem-se.
04/08/2025 16:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 26/08/2025 12:10
04/08/2025 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:27

Despacho
01/08/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:20

Juntada de Petição
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031969-36.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS IDALINO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ203017)AUTOR: MARIA SOPHY MARTINS SILVAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ203017) DESPACHO/DECISÃO Os autores, devidamente qualificados na inicial, propuseram a presente ação, em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte de sua companheira e mãe. INDEFIRO, por ora, o requerimento de concessão da tutela de urgência, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.

Decorrido o prazo, voltem conclusos para possível designação de audiência.
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:55

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2025 21:46

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/06/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:09

Determinada a intimação
04/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 23:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA PAIVA - EXCLUÍDA
03/06/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 14:54

Juntada de Petição
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:29

Determinada a intimação
20/05/2025 22:29

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 22:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WELLINGTON PAIVA DA CRUZ - EXCLUÍDA
07/05/2025 15:18

Juntada de Petição
07/05/2025 15:16

Juntada de Petição
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
02/04/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
26/03/2025 02:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2025 11:05

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:04

Determinada a intimação
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/02/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 18:42

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 18:31

Determinada a intimação
07/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 19:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIO39S)
07/08/2024 19:05

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:45

Despacho
24/07/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 19:00

Juntada de Petição
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:04

Despacho
28/05/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/05/2024 15:21

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09S para CESOLRIOJ)
17/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:43

Despacho
15/05/2024 22:45

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5095408-21.2024.4.02.5101

Silvio Fernandes Netto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5003214-84.2024.4.02.5106

Silvio Baptista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5006965-33.2025.4.02.5110

Elisa Ester do Espirito Santo Sardinha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005823-98.2023.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Antenas Pontosky Eireli

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003951-61.2018.4.02.5118

Caixa Economica Federal - Cef

Charles Peter de Almeida Tavares da Silv...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo