TRF2 - 5002092-33.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2022 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
31/08/2022 12:48
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
-
31/08/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
19/07/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/07/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/07/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/07/2022 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
-
07/07/2022 15:34
Juntada de Petição
-
06/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/07/2022 10:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
04/07/2022 18:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5002092-33.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BARAO ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELANTE: BARAO ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES APELANTE: BARÃO ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
03/06/2022 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/05/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/05/2022 15:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/05/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/05/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/04/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/04/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/04/2022 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/04/2022 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
25/04/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
18/04/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
12/04/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 09:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2022 09:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/04/2022 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/04/2022 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/03/2022 14:38
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5002092-33.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BARAO ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: BARAO ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELANTE: BARÃO ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2022 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2022 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
04/03/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/02/2022 16:41
Juntada de Petição
-
13/05/2021 12:24
Juntada de Petição
-
15/04/2021 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2021 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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20/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2021 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/02/2021 19:17
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 19:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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09/02/2021 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
06/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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