06/02/2024 13:38

Baixa Definitiva
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/12/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
29/11/2023 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
24/11/2023 15:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/11/2023 16:05

Despacho
23/11/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2023 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/10/2023 20:13

Despacho
17/10/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/09/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/09/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:16

Juntado(a)
31/08/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/08/2023 19:24

Despacho
30/08/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/08/2023 20:31

Decisão interlocutória
07/08/2023 10:10

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
30/06/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
05/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 17:34

Juntado(a)
01/06/2023 15:12

Juntado(a)
30/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/05/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
04/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 16:58

Juntado(a)
02/05/2023 13:43

Juntado(a)
28/04/2023 19:43

Decisão interlocutória
22/03/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
24/01/2023 08:08

Juntada de Petição
17/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 14:19

Determinada a intimação
14/11/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/10/2022 17:55

Juntada de Petição
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/10/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/07/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:12

Determinada a intimação
07/07/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
28/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/06/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/06/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/06/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 19:58

Determinada a intimação
10/06/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 14:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50011635120204025006
10/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5001163-51.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MIRELLA JANUARIO MAGIONI (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL (RÉU) ADVOGADO: RICARDO SALDANHA DE LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
16/02/2022 12:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
01/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/11/2021 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/11/2021 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/11/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 10:13

Determinada a intimação
24/11/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
20/10/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/10/2021 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
22/09/2021 15:12

Juntada de Petição
17/09/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2021 21:55

Julgado procedente o pedido
17/05/2021 17:29

Conclusos para julgamento
15/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
03/05/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/05/2021 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/04/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 15:01

Determinada a intimação
27/04/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/02/2021 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 16:57

Determinada a intimação
22/02/2021 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2020 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
23/11/2020 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 12:37

Despacho
23/11/2020 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/11/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
27/10/2020 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
16/10/2020 00:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 11:27

Juntada de Petição
07/08/2020 13:21

Juntada - Peças Digitalizadas
31/07/2020 13:54

Juntado(a)
03/07/2020 13:00

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
26/06/2020 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/05/2020 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2020 21:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2020 21:39

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
26/05/2020 18:35

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
22/05/2020 10:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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