TRF2 - 5101483-81.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARCIA MEDEIROS GONCALVES

CPF *03.***.*73-30

Advogados

NOEMY DA COSTA FERREIRA

OAB: 154248/RJ

CPF *63.***.*72-34

CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT

OAB: 141764/RJ

CPF *26.***.*83-26

ALEXANDRE MARTINS FLEXA

OAB: 095142/RJ

CPF *48.***.*65-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 13:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 22/02/2024 10:37

    Recebidos os autos do STF

  • 25/01/2023 21:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/01/2023 18:38

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/01/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 15:14

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/01/2023 14:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2023 14:53

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2023 12:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/01/2023 09:47

    Juntada de Petição

  • 23/01/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/11/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/11/2022 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 00:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/11/2022 00:46

    Juntada de Petição

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 26/10/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/10/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/10/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2022 17:58

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 21/10/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2022 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 28/09/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2022 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/09/2022 16:36

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 22:20

    Juntada de Petição

  • 11/04/2022 17:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2022 12:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/04/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/04/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 10:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22

  • 08/04/2022 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/04/2022 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2022 12:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 29/03/2022 12:39:40)

  • 29/03/2022 12:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/03/2022 12:39:40)

  • 29/03/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/03/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/03/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/03/2022 11:55

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2022 14:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2022 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 10:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/02/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5101483-81.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 180) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA MEDEIROS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: NOEMY DA COSTA FERREIRA (OAB RJ154248) ADVOGADO: ALEXANDRE MARTINS FLEXA (OAB RJ095142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 04/02/2022 08:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 30/11/2021 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/11/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/11/2021 18:50

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/11/2021 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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