01/02/2024 14:48

Baixa Definitiva
01/02/2024 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 16:15

Conclusos para julgamento
22/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2024 18:34

Juntada de Petição
14/12/2023 16:41

Juntada de Petição
25/09/2023 15:32

Juntada de Petição
25/09/2023 15:13

Juntada de Petição
07/08/2023 14:50

Juntada de Petição
31/07/2023 17:09

Juntada de Petição
20/06/2023 11:08

Juntada de Petição
15/05/2023 10:35

Juntada de Petição
11/04/2023 13:21

Juntada de Petição
10/03/2023 20:21

Juntada de Petição
09/02/2023 10:39

Juntada de Petição
09/01/2023 13:38

Juntada de Petição
12/12/2022 11:08

Juntada de Petição
07/11/2022 16:40

Juntada de Petição
04/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/10/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/10/2022 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
24/10/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/10/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/10/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/10/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/10/2022 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:37

Expedição de ofício
19/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 18:06

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 69, 75 e 78
18/10/2022 15:39

Decisão interlocutória
14/10/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 91
10/10/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/10/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78
07/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/10/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2022 17:56

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 26/10/2022 15:00. Refer. Evento 77
03/10/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
03/10/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 16:42

Decisão interlocutória
03/10/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/09/2022 16:51

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/09/2022 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/09/2022 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/09/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/09/2022 18:49

Audiência de Conciliação designada - Local SALA ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIAS DA 27ª VF - 26/10/2022 15:00
28/09/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/09/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2022 12:18

Decisão interlocutória
27/09/2022 19:45

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 16:27

Juntada de Petição
26/09/2022 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/09/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/09/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2022 20:51

Decisão interlocutória
22/09/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 15:39

Juntada de Petição
22/09/2022 13:33

Juntada de Petição
21/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 18:07

Decisão interlocutória
21/09/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/09/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 15:34

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 15:28

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2022 16:21

Decisão interlocutória
09/09/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/07/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/07/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2022 18:30

Despacho
06/07/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/06/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
17/05/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2022 17:58

Despacho
17/05/2022 10:56

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/05/2022 16:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 51008434920194025101
23/02/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5100843-49.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ROSANE PEREIRA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO: Jorao Gomes (OAB RJ115626) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/07/2020 11:37

Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
03/07/2020 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/07/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
02/07/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2020 06:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
01/07/2020 19:09

Juntada de Petição
06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
01/06/2020 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
27/05/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2020 16:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
11/05/2020 07:56

Autos com Juiz para Sentença
09/05/2020 04:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
24/04/2020 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
17/02/2020 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
07/02/2020 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/01/2020 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
28/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/12/2019 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/12/2019 Número de referência: 634057
18/12/2019 16:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 16:16

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
18/12/2019 08:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019 08:32

Juntada de Certidão
17/12/2019 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
12/12/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2019 18:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/12/2019 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 15:57

Juntada de Certidão
12/12/2019 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2019

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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