TRF2 - 5005782-16.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 16:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/08/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/08/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
28/08/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
28/08/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/08/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 19:20
Recurso Especial sobrestado
-
24/08/2023 19:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/08/2023 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/08/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/08/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/08/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/07/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/07/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/07/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/07/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/07/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/07/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
11/07/2023 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5005782-16.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: DJALMA OLIMPIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 7
-
24/05/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 19:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/05/2023 19:23
Juntado(a)
-
18/03/2023 09:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
17/03/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/03/2023 20:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
14/03/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/03/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
30/01/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
19/12/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/12/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/12/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2022 16:01
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
-
15/08/2022 17:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5005782-16.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DJALMA OLIMPIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
04/04/2022 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/04/2022 18:22
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/04/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2022 15:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
01/04/2022 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2022 17:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5005782-16.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 619) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DJALMA OLIMPIO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB SP264779A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 18:00
Juntada de Petição
-
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 619
-
10/01/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/12/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/11/2021 13:09
Despacho
-
22/10/2021 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/10/2021 22:36
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
21/10/2021 15:21
Juntada de Petição
-
20/10/2021 08:01
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
19/10/2021 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/10/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2021 11:37
Despacho
-
06/10/2021 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/10/2021 17:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/10/2021 15:41
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
29/09/2021 14:49
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
29/09/2021 11:36
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
28/09/2021 19:44
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
28/09/2021 19:10
Convertido o Julgamento em Diligência
-
28/09/2021 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/09/2021 18:31
Juntada de Petição
-
11/03/2020 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/03/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
10/03/2020 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/03/2020 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066954-07.2019.4.02.5101
Ana Cristina Rocha e Rocha
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003319-92.2018.4.02.5002
Auto Servico Elem LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2022 14:51
Processo nº 5005782-16.2019.4.02.5117
Djalma Olimpio Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2019 11:31
Processo nº 5013258-94.2021.4.02.5001
Cooperativa Agraria dos Cafeicultores De...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marcio Maciel Pletz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2021 11:33
Processo nº 5012701-98.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Junio Domingos da Silva
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 16:25