09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/04/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
08/04/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
04/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
27/03/2025 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
20/03/2025 14:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5089434-37.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 50
09/01/2025 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
21/12/2024 17:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
25/10/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/10/2024 14:27

Decisão interlocutória
30/09/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/09/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 21:57

Decisão interlocutória
27/08/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/08/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:48

Decisão interlocutória
19/08/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/05/2024 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 00:13

Decisão interlocutória
12/04/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 17:09

Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024 19:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
19/02/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
15/02/2024 18:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/12/2023 16:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5089434-37.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 38
14/12/2023 16:31

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50894343720234025101/RJ
10/11/2023 10:16

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50894343720234025101/RJ
07/11/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
10/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:31

Decisão interlocutória
18/09/2023 10:21

Juntada de Petição
05/09/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:04

Juntada de Certidão
25/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/08/2023 21:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50894343720234025101
18/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023 Prazo do edital: 17/08/2023 Prazo de citação/intimação: 24/08/2023
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2023 Prazo do edital: 17/08/2023 Prazo de citação/intimação: 24/08/2023
18/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012701-98.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JUNIO DOMINGOS DA SILVA EXECUTADO: J D DA SILVA SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS EDITAL Nº 510010912584 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 20 (vinte) dias MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta DA 11a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50127019820214025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado JUNIO DOMINGOS DA SILVA, CPF: *00.***.*44-72 e J D DA SILVA SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS, CNPJ: 17.***.***/0001-16.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do Intimando abaixo referido para tomar ciência do prazo de 20 (vinte) dias, para se manifestar com fulcro no art. 792, §4º do CPC, nos termos do despacho do Evento 83.

INTIMANDO:DANIEL LEITE MACHADO, CPF nº *75.***.*76-11 E, para que chegue ao conhecimento do Intimando, é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o mesmo ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14/07/2023.

Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, o digitei.

Assinado Diretora de Secretaria Substituta MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA.
14/07/2023 18:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2023
14/07/2023 18:06

Expedição de Edital - intimação
14/07/2023 17:56

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:11

Decisão interlocutória
01/06/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/05/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:57

Determinada a intimação
12/04/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/04/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/04/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/04/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/04/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 16:02

Despacho
29/03/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
22/03/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/03/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/03/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
14/03/2023 17:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/03/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 15:45

Decisão interlocutória
01/03/2023 17:57

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/01/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/01/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 12:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
17/11/2022 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2022 17:05

Decisão interlocutória
17/11/2022 15:13

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
05/10/2022 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/10/2022 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/10/2022 19:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2022 18:01

Decisão interlocutória
12/09/2022 11:49

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2022 13:45

Decisão interlocutória
06/06/2022 21:50

Juntada de Petição
18/05/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 16:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/05/2022 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/05/2022 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 12:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/05/2022 12:36

Juntada de Certidão
12/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022 Prazo do edital: 05/05/2022 Prazo de citação/intimação: 12/05/2022
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022 Prazo do edital: 05/05/2022 Prazo de citação/intimação: 12/05/2022
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022 Prazo do edital: 05/05/2022 Prazo de citação/intimação: 12/05/2022
17/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/03/2022 Prazo do edital: 05/05/2022 Prazo de citação/intimação: 12/05/2022
17/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012701-98.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J D DA SILVA SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS EXECUTADO: JUNIO DOMINGOS DA SILVA EDITAL Nº 510007271330 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) J D DA SILVA SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS, CPF/CNPJ: 17.***.***/0001-16, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50127019820214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 43.685,29, 1.479.417,48 e 29.697,52 (quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos, um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos), atualizada até (05/03/2021 16:25:42), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041905371807, 7041903133470 e 7061905328868, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/03/2022 18:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022
15/03/2022 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2022
14/03/2022 16:05

Expedição de Edital - citação
14/03/2022 15:38

Expedição de Edital - citação
04/03/2022 19:46

Decisão interlocutória
27/01/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2022 18:34

Juntada de Certidão
26/01/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/01/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/01/2022 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
05/11/2021 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2021 16:59

Decisão interlocutória
28/06/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
14/04/2021 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
05/04/2021 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/04/2021 15:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2021 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 20:34

Determinada a citação
09/03/2021 18:03

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079355-04.2020.4.02.5101

Costazul Alimentos Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Roberto dos Santos Rodrigues Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2020 09:27

Exibir Processo

Processo nº 5066954-07.2019.4.02.5101

Ana Cristina Rocha e Rocha

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003319-92.2018.4.02.5002

Auto Servico Elem LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5005782-16.2019.4.02.5117

Djalma Olimpio Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2019 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5013258-94.2021.4.02.5001

Cooperativa Agraria dos Cafeicultores De...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Marcio Maciel Pletz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2021 11:33

Exibir Processo