15/12/2022 17:23

Baixa Definitiva
15/12/2022 17:23

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022
15/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
07/12/2022 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
09/11/2022 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/11/2022 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/11/2022 15:40

Conclusos para julgamento
03/11/2022 15:38

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/10/2022 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5169172-74.2022.4.02.9445/TRF (CHOICE TECHNOLOGIES S.A)
04/10/2022 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/09/2022 23:17:29). Refer. Evento 89
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/09/2022 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/09/2022 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/09/2022 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/09/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:51

Decisão interlocutória
19/09/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/08/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*34-90 processada no TRF2 com o no. 51691727420224029445/TRF (CHOICE TECHNOLOGIES S.A)
26/08/2022 11:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*34-90
18/08/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/08/2022 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/08/2022 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/08/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 15:18

Juntado(a)
05/08/2022 15:17

Juntada de Certidão
02/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/06/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/06/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/06/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 12:21

Decisão interlocutória
14/06/2022 10:49

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 10:40

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/06/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/06/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/06/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/06/2022 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 10:59

Decisão interlocutória
27/05/2022 09:53

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2022 09:52

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 07:44

Redistribuído por sorteio - (RJRIO05F para RJRIO23S)
26/05/2022 07:33

Juntada de Certidão
18/05/2022 18:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50813419020204025101
04/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 8ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 28 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 22 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5081341-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CHOICE TECHNOLOGIES S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO: Renata Cunha Santos Pinheiro (OAB RJ126462) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) ADVOGADO: GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/12/2021 09:27

Juntada de Petição
09/07/2021 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2
17/06/2021 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2021 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/05/2021 12:05

Determinada a intimação
25/05/2021 21:58

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2021 00:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2021 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/04/2021 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 10:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021 18:24

Concedida a Segurança
01/03/2021 15:33

Autos com Juiz para Sentença
29/01/2021 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
16/12/2020 04:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
14/12/2020 14:32

Juntada de Petição
12/12/2020 04:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
04/12/2020 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/12/2020 07:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
04/12/2020 03:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/12/2020 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/12/2020 10:00

Juntada de Petição
25/11/2020 19:44

Juntada de Petição
25/11/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
25/11/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
24/11/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
24/11/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 19:00

Determinada a intimação
24/11/2020 18:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/11/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2020 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2020 12:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/11/2020 08:02

Expedição de Mandado
23/11/2020 22:27

Juntada de Petição
23/11/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 18:24

Concedida a Medida Liminar
23/11/2020 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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