10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005763-88.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ANDERSON PEREIRA DUARTEADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009)AUTOR: LUIZA ISABEL DUARTE NETAADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009)AUTOR: ANDRE LUIZ PEREIRA DUARTEADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009)AUTOR: FATIMA REGINA PEREIRA DUARTEADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009)SENTENÇADiante do exposto, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo integralmente a sentença do evento 3, SENT1, que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito.

Intimem-se.
08/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 16:47

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005763-88.2025.4.02.5120/RJAUTOR: ANDERSON PEREIRA DUARTEADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009)AUTOR: LUIZA ISABEL DUARTE NETAADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009)AUTOR: ANDRE LUIZ PEREIRA DUARTEADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009)AUTOR: FATIMA REGINA PEREIRA DUARTEADVOGADO(A): YASMINE BARBOSA ALVES (OAB RJ186009)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 330, III, e 485, I e VI, ambos do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Intime-se.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.
10/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:48

Indeferida a petição inicial
09/07/2025 23:48

Conclusos para julgamento
07/07/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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