TRF2 - 5031478-43.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 13:58
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031478-43.2021.4.02.5001/ES AUTOR: FABIO BICALHO DA SILVAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/acordão/decisão definitiva, promova-se a baixa e arquivamento do presente feito. -
09/07/2025 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/07/2025 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 18:24
Determinado o Arquivamento
-
03/07/2025 14:31
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
03/07/2025 14:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
03/07/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 13:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06
-
03/07/2025 13:32
Transitado em Julgado
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
30/05/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/05/2025 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/05/2025 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 09:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/05/2025 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
06/05/2025 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/05/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:39
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 720
-
19/11/2024 16:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/11/2024 07:53
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB03
-
18/11/2024 18:11
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
15/10/2024 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/10/2024 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2022 18:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
06/05/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/04/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/04/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2022 13:20
Determinada a intimação
-
09/03/2022 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/03/2022 12:12
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
07/03/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/03/2022 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/02/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2022 12:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
25/02/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 37
-
25/02/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/02/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/02/2022 09:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 36
-
25/02/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/02/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/02/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 16:15
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
08/02/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/02/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/02/2022 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/02/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/02/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/02/2022 17:42
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 607
-
17/11/2021 13:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/11/2021 20:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
12/11/2021 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/11/2021 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/11/2021 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 61,73 em 12/11/2021 Número de referência: 872897
-
11/11/2021 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2021 11:43
Juntada de Petição
-
09/11/2021 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/11/2021 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/11/2021 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/11/2021 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/11/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2021 16:39
Julgado improcedente o pedido
-
13/09/2021 16:03
Conclusos para julgamento
-
10/09/2021 13:20
Juntada de Petição
-
09/09/2021 16:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2021 16:09
Juntada de Petição
-
06/09/2021 16:23
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/09/2021 16:23
Determinada a citação
-
31/08/2021 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2021 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003488-44.2021.4.02.5109
Posto Embaixador LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Nogueira Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 18:53
Processo nº 5003488-44.2021.4.02.5109
Posto Embaixador LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001322-94.2025.4.02.5110
Juliana Leal Gomes
Uniao
Advogado: Daniel Carvalho Antunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 09:03
Processo nº 5004973-77.2024.4.02.5108
Erinalva Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005000-33.2024.4.02.5117
Maria Jose Gomes
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2024 00:33