TRF2 - 5075543-80.2022.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/09/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
03/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
02/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
02/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075543-80.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 01/09/2025 - Juntado(a) -
01/09/2025 21:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
01/09/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 18:18
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-26
-
08/08/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
17/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075543-80.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE DOS SANTOS GOMESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) ATO ORDINATÓRIO Consoante determinado na decisão do evento 70: (...) vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. (...) -
16/07/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2025 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
08/04/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 17:58
Decisão interlocutória
-
08/04/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 17:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/04/2025 18:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33
-
04/04/2025 18:48
Transitado em Julgado
-
04/04/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/03/2025 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/03/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/03/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 13:38
Negado seguimento a Recurso
-
21/03/2025 04:22
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 04:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2023 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/08/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/08/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/08/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 15:11
Decisão interlocutória
-
22/06/2023 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/06/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/05/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2023 12:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/05/2023 13:12
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
-
16/05/2023 13:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/05/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/05/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2023 12:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
10/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67
-
08/05/2023 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
04/05/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/04/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/04/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/04/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/04/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2023 17:57
Julgado procedente o pedido
-
11/04/2023 13:41
Conclusos para julgamento
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/03/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/02/2023 04:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 22:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 22:00
Determinada a intimação
-
08/02/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/01/2023 13:38
Juntada de Petição
-
16/01/2023 18:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/12/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2022 16:44
Determinada a citação
-
17/10/2022 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007196-15.2024.4.02.5104
Wellington Madeira Delfino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 18:48
Processo nº 5074051-82.2024.4.02.5101
Vitoria Andrade Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004858-80.2024.4.02.5003
Ademar da Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007978-40.2024.4.02.5001
Vivaldo Moreira dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 14:15
Processo nº 5051044-95.2023.4.02.5101
Viviane Heloisa da Silva Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 11:23