TRF2 - 5021946-40.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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17/09/2025 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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17/09/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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17/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
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17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021946-40.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LEVINKS TEIXEIRA PEREIRAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Acolho a impugnação da parte requerente do evento 73, DOC1.
Proceda a Secretaria do Juízo à retificação da requisição nº *55.***.*15-97, com inclusão dos honorários de contratuais, conforme deferido no despacho do evento 55, DOC1, nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, alterada pela Resolução nº 945, de 18/03/2025, ambas do CJF. -
16/09/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2025 20:31
Determinada a intimação
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26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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16/08/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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06/08/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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06/08/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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06/08/2025 05:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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06/08/2025 04:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/08/2025 04:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/08/2025 04:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-97
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22/07/2025 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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22/07/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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21/07/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2025 19:38
Determinada a intimação
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21/07/2025 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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10/07/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5021946-40.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LEVINKS TEIXEIRA PEREIRAADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Ratifico eventuais alterações efetuadas na capa do processo, pela Secretaria deste Juízo, no sistema e-Proc. Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 1, CONHON6, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 20%.
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/acórdão/decisão definitiva, intime-se o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumprida a determinação supracitada, cadastre-se a requisição de pagamento em nome da parte autora.
Após, intimem-se as partes do teor da requisição, cujo cadastramento ora se determina.
Inexistindo impugnação, à Secretaria para conferência da requisição e procedimentos de envio ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Depositado o valor requisitado, intime-se a parte beneficiária do depósito em seu favor para saque na instituição bancária indicada no ofício de pagamento. Feito isso e finalizado o processo, arquivem-se os autos processuais com as baixas e anotações necessárias. -
09/07/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/07/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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09/07/2025 18:24
Determinada a intimação
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03/07/2025 13:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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03/07/2025 13:44
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2025 13:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT06
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03/07/2025 13:32
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/05/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 09:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/05/2025 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/05/2025 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/05/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:38
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 753
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28/10/2024 11:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/10/2024 10:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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26/10/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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23/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/10/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/10/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/10/2024 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/10/2024 22:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/10/2024 22:55
Julgado procedente o pedido
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08/10/2024 11:11
Conclusos para julgamento
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06/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/09/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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12/08/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 17:10
Determinada a intimação
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12/08/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2024 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 15:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2024 09:23
Juntada de Petição
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10/07/2024 22:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/07/2024 22:56
Concedida a gratuidade da justiça
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10/07/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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