07/10/2022 17:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
07/10/2022 17:03

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/09/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2022 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
02/09/2022 10:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 14:00:00
08/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029985-65.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (EXEQUENTE) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: WEMERSON SIQUEIRA COZER (EXECUTADO) ADVOGADO: ROBERTA DE SOUZA VITORINO SIQUEIRA (OAB ES028064) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/08/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 14:00 Sequencial: 137
02/08/2022 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
18/05/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
13/05/2022 18:13

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
13/05/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002179-32.2019.4.02.5117

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Thayna Xavier Oliveira

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5002179-32.2019.4.02.5117

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Thayna Xavier Oliveira

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2019 00:50

Exibir Processo

Processo nº 5018220-97.2020.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Fortaleza Ambiental Gerenciamento de Res...

Advogado: Flavia Karoline Leao Garcia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5003243-43.2020.4.02.5117

Caixa Economica Federal - Cef

Viviane Viana da Silva

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2022 21:03

Exibir Processo

Processo nº 5003243-43.2020.4.02.5117

Viviane Viana da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2020 17:04

Exibir Processo