TRF2 - 5009383-45.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/09/2025 09:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009383-45.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONDOMINIO LONDON GREEN PARK & STYLE ADVOGADO(A): CHRISOSTOMO TELESFORO (OAB RJ154100) ADVOGADO(A): VITOR DE MATTOS ALVES (OAB RJ104478) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA AGRAVADO: LUIS FERNANDO MORAES CARDOSO ADVOGADO(A): DANIEL PASCHOA MENDONCA (OAB RJ111117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: YASMIN DA SILVA COSTA ADVOGADO(A): PEDRO EDUARDO NOLETO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 177
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20/08/2025 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/08/2025 03:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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08/08/2025 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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08/08/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/08/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/08/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/07/2025 17:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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14/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5009383-45.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFAGRAVADO: LUIS FERNANDO MORAES CARDOSOADVOGADO(A): DANIEL PASCHOA MENDONCA (OAB RJ111117) DESPACHO/DECISÃO Intimem a(s) parte(s) agravada(s) para apresentar contrarrazões, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/15.
Em seguida, deem vista ao MPF.
Após, voltem-me os autos conclusos. -
11/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 12:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/07/2025 12:30
Determinada a intimação
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10/07/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/07/2025 15:48
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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10/07/2025 15:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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