05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038218-12.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VALÉRIO GARRONE BARNAÚNAADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se a parte autora de que terá o prazo de 15(quinze) dias - contatos do recebimento desta intimação - para apresentar manifestação em face da defesa do réu.

Encerrado o prazo mencionado, com ou sem manifestação, os autos serão feitos conclusos para julgamento.
26/08/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 23:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038218-12.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VALÉRIO GARRONE BARNAÚNAADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se a parte autora de que terá o prazo de 15(quinze) dias - contatos do recebimento desta intimação - para apresentar manifestação em face da defesa do réu.

Encerrado o prazo mencionado, com ou sem manifestação, os autos serão feitos conclusos para julgamento.
12/08/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 21:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/07/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 13:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
05/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038218-12.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VALÉRIO GARRONE BARNAÚNAADVOGADO(A): JOÃO ROBERTO DE SÁ DAL COL (OAB ES017796) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o acordo entre as partes não ter logrado êxito, abra-se prazo para contestação das Rés.

Após, abra-se prazo para réplica.

Por fim, venham os autos conclusos para julgamento.
03/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:15

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2025 17:38

Juntada de Petição
26/02/2025 02:09

Conclusos para julgamento
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 31, 32, 36, 37 e 38
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 31, 32, 36, 37 e 38
22/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/11/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:50

Concedida a Medida Liminar
26/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 07:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 07:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 07:25

Determinada a citação
22/11/2024 02:09

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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