20/08/2025 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
19/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2025 14:21

Juntada de Petição
24/07/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002517-58.2023.4.02.5119/RJEXEQUENTE: JAQUELINE MENEZES ALMEIDAADVOGADO(A): CLÁUDIA FREIBERG (OAB RJ249412)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI do CPC.

Fixo os honorários, em favor da executada, em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC, suspensa a exigibilidade na forma do art. 98, §3º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao TRF da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas de praxe.
16/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 13:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/02/2025 10:53

Conclusos para julgamento
06/12/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/11/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/11/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:50

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
10/09/2024 13:44

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
10/09/2024 13:44

Determinada a intimação
10/09/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:56

Remetidos os Autos - RJBPISECONT -> RJBPI01
07/05/2024 14:46

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
07/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:46

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
16/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/01/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/10/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/10/2023 13:16

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
18/10/2023 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 16:00

Determinada a citação
18/10/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 13:16

Alterado o assunto processual
29/09/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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