27/08/2025 14:53

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
11/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052257-05.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE PAULA PINTO JUNIOR (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586)AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito, com base na fundamentação acima.

Condeno o Autor no pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valora atribuído à causa, cuja exigibilidade ora suspendo, estando ele a litigar sob o pálio da gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária, para apresentação de contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 14:32

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/11/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/08/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 13:42

Concedida a gratuidade da justiça
09/08/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/07/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:33

Gratuidade da justiça não concedida
25/07/2024 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DO EXERCITO - EXCLUÍDA
24/07/2024 16:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/07/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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