29/08/2025 06:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173594020244020000/TRF2
27/08/2025 14:55

Baixa Definitiva
27/08/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 12:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173594020244020000/TRF2
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5086431-40.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: EDMILSON VIANA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA BRAGA DE LIRA (OAB RJ172597)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA e julgo improcedente o pedido, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Despesas processuais pelo Impetrante.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumpridas as formalidades legais.

Intimem-se.
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:51

Denegada a Segurança
05/02/2025 18:42

Juntada de Petição
17/01/2025 16:07

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2025 15:03

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/12/2024 21:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173594020244020000/TRF2
18/12/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 28 e 29
12/12/2024 00:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173594020244020000/TRF2
11/12/2024 16:53

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2024 14:16

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 300,00 em 04/12/2024 Número de referência: 1259909
28/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 02:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 17:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/11/2024 17:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:44

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/10/2024 15:46

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 15:45

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 15:41

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:30

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 15:04

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 21:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 15:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/10/2024 15:10

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:16

Determinada a intimação
24/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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