18/08/2025 12:44

Baixa Definitiva
18/08/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096415-48.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIA OLIVEIRA MACEDO DA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)SENTENÇA Assim, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Custas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observado o disposto no art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil, diante da gratuidade de justiça que ora defiro.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
14/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 17:56

Conclusos para julgamento
11/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096415-48.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIA OLIVEIRA MACEDO DA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Ao autor em réplica.

Rio de Janeiro, 10/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217700
10/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:51

Determinada a intimação
10/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 15:35

Determinada a citação
21/05/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 08:40

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 17:53

Determinada a citação
25/11/2024 10:22

Juntada de Petição
25/11/2024 08:45

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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