10/09/2025 10:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-69
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002303-81.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: GABRIEL OLIVEIRA HADDAD DOS SANTOSADVOGADO(A): SUSANA FERRER NEVES (OAB RJ242401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 20/08/2025 - Juntado(a)
20/08/2025 09:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 09:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-69
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002303-81.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: GABRIEL OLIVEIRA HADDAD DOS SANTOSADVOGADO(A): SUSANA FERRER NEVES (OAB RJ242401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-69
29/05/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 13:47

Decisão interlocutória
07/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:06

Determinada a intimação
12/02/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
12/02/2025 13:39

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/12/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/12/2024 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/12/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 14:10

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 14:44

Conclusos para julgamento
08/07/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 18:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2024 18:31

Determinada a citação
26/03/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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