23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
15/07/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094259420254020000/TRF2
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
14/07/2025 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 144
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038972-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: OZANA SANTOS MACHADOADVOGADO(A): RUY GARBER RIBEIRO (OAB RJ086704)ADVOGADO(A): RUY GARBER RIBEIRO JUNIOR (OAB RJ139580) DESPACHO/DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos até o trânsito em julgado do recurso interposto.
11/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 12:38

Despacho
11/07/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 22:41

Juntada de Petição
10/07/2025 22:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 134 Número: 50094259420254020000/TRF2
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:31

Decisão interlocutória
14/05/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
29/04/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
28/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:46

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
08/10/2024 15:59

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
08/10/2024 15:59

Despacho
08/10/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
20/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:03

Determinada a intimação
20/08/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
19/08/2024 22:10

Juntada de Petição
02/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
10/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 10:57

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
19/06/2024 11:42

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
19/06/2024 11:42

Despacho
19/06/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/06/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/05/2024 20:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:48

Juntada de Certidão
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
08/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 15:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
23/02/2024 13:37

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
23/02/2024 13:36

Determinada a intimação
23/02/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/01/2024 16:31

Juntada de Petição
09/01/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 13:45

Determinada a intimação
24/11/2023 07:40

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 14:25

Determinada a intimação
23/10/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 73
23/10/2023 13:50

Juntada de Petição
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/10/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:38

Despacho
09/10/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 18:06

Juntada de Petição
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/09/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 07:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
21/09/2023 22:25

Juntada de Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
08/08/2023 12:35

Determinada a intimação
08/08/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/08/2023 12:04

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:03

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2023 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
18/05/2023 23:33

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:49

Conclusos para julgamento
13/04/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/03/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/02/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
24/02/2023 11:18

Juntada de Petição
15/02/2023 10:39

Intimado em Secretaria
15/02/2023 10:39

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:40

Determinada a intimação
10/02/2023 19:09

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:44

Despacho
03/11/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 14:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/11/2022 12:38

Juntada de Petição
07/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/09/2022 14:37

Intimado em Secretaria
29/09/2022 14:37

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:51

Determinada a intimação
19/09/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/08/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/07/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/06/2022 15:25

Juntada de Petição
14/06/2022 13:19

Intimado em Secretaria
14/06/2022 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:19

Determinada a citação
13/06/2022 20:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OZANA SANTOS MACHADO <br/> Data: 26/07/2022 às 14:30. <br/> Local: Consultório Dr ROBERTO SALLES - Avenida das Américas nº 500, bloco 21, portaria C, sala 321, Shopping Downtown, Barra da Tijuc
10/06/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 14:48

Despacho
27/05/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 11:17

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2022 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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